Cidades atingidas por fortes chuvas terão novo prazo para pagamento de tributos federais; veja a lista que inclui Santa Maria

​Em decorrência de eventos climáticos e de chuvas intensas no Rio Grande do Sul, o governo federal aumentou o prazo para pagamento de tributos federais e parcelamentos que vencem a partir do mês de setembro. Também foram suspensos os atos resultantes de processo por dívidas com a Receita Federal. 

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Moradores de Santa Maria serão beneficiados, pois se credenciou no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A ferramenta é usada para cadastro de planos de contingência, ocorrências de desastres e solicitação de reconhecimento federal e de recursos para ações de resposta e recuperação. 

O município foi contemplado com a prorrogação dos prazos de pagamento, pois a cidade já marcou mais de 200 mm e isso habilita a se credenciar – explica o chefe de Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima. Além de Santa Maria, Cruz Alta e Jaguari estão na lista. 

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– Não tivemos danos pessoais ou materiais individuais. E nem mesmo, por exemplo, desalojados ou desabrigados. Não estamos precisando por hora de cestas básicas, liberação FGTS, auxílio de R$ 800 por pessoa (auxílios possíveis em caso de agravamentos) – detalha Lima, ao pontuar que o credenciamento ocorre, neste momento, pelo acumulado de chuva. 

Planejamento na Região Central 

O cadastramento no S2iD contribui para a agilidade de resposta do governo federal caso haja uma situação severa, como é o caso dos últimos acontecimentos no Estado. A faixa de municípios da Região Central deve estar preparada, visto os alertas meteorológicos que a BaroClima meteorologista já indicava, e que agora são reforçados pelo Instituto Nacional de Meteorologista, INMET – em um dia a chuva superará os 100mm. 

Fonte: Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres (Cenad)

​Saiba sobre os benefícios

Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro. E os tributos, ou parcelas, com vencimento em outubro poderão ser pagos até 31 de janeiro de 2024. Os atos processuais referentes a dívidas com a Receita Federal foram suspensos até 29 de dezembro.

Os tributos municipais e estaduais ou do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional, não estão entre os pagamentos que terão novos prazos.

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Ao todo serão beneficiados 92 municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecida por dois decretos do governo do estado. 

• Caxias do Sul
• Coqueiros do Sul
• Cachoeira do Sul
• Palmeiras das Missões
• Santa Maria
• Cruz Alta
• Jaguari
• Boa Vista das Missões
• Passo Fundo
• Sarandi
• Getúlio Vargas
• Lajeado do Bugre
• Santo Expedito do Sul
• Mato Castelhano
• Erechim
• Ibiraiaras
• Nova Bassano
• São Jorge
• Bento Gonçalves
• Protásio Alves
• Marau, Casca
• Estação
• André da Rocha
• Vacaria
• Chapada
•  Montauri
• Nova Araçá
• Campestre da Serra
• Carlos Barbosa
• Camargo
• Panambi
• São Domingos do Sul
• Sagrada Família
• Paraí
• Jacuizinho
• Lagoão
• Santo Ângelo
• Boa Vista do Buricá
• Sede Nova
• Eugênio de Castro
• Santo Cristo
• Farroupilha
• São Sebastião do Caí
• Ciríaco
• Sertão
• Muliterno
• Candelária
• Lajeado
• David Canabarro
• Estrela
• Arroio do Meio
• Montenegro
• Novo Hamburgo
• Encantado
• Muçum
• Roca Sales
• Colinas
•  Imigrantes
• Santa Tereza
• Sapiranga
• Cachoeirinha
• Vanini
• Nova Roma do Sul
• Serafina Corrêa
• Bom Retiro do Sul
• Cotiporã
• São Nicolau
• Cruzeiro do Sul
• Bom Jesus
•  Ipê
• Espumoso
• Charqueadas
• Coxilha
• Taquari
• Itapuca
• São Jerônimo
• Campo Borges
• Venâncio Aires
• General Câmara
• Gravataí
• Nova Alvorada
• Nova Prata
• Eldorado do Sul
• São Valentim do Sul
• Vila Maria
• Guaporé
• Dois Lajeados
• Arvorezinha 
•  Anta Gorda

*Consta informações da Agência Brasil